Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Portarias Federais
Início do conteúdo da página

Portarias Federais

Portaria Interministerial nº 1, de 12 de janeiro de 2017

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIAMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 30/01/17
  • 15h56

Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 DE MAIO DE 2015

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº-1.254, DE 18 DE MAIO DE 2015 Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 20/06/16
  • 13h59

Portaria nº 610, de 11 de maio de 2016

MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA Nº 610, DE 11 DE MAIO DE 2016

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/05/16
  • 13h02

Portaria Normativa nº 4, de 10 de março de 2016

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICOPORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h13

Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2015

ARQUIVO NACIONALPORTARIA Nº 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/16
  • 15h56

Portaria nº 8 de 23 de janeiro de 2015

Ministério do Planejamento,Orçamento e GestãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 [Esta Portaria regulamenta os procedimentos relativos à classificação e...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/16
  • 15h15

Portaria Interministerial nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.162, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015           Altera a data de início da vigência da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 31/12/15
  • 09h30

Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 31/12/15
  • 09h20

Portaria Interministerial MJ/MP nº 851, de 03 de julho de 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 851, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Altera a vigência da Portaria Interministerial n° 2.320, de 30 de dezembro...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 31/12/15
  • 09h10

Portaria Conjunta nº 3, de 16 de dezembro de 2014

Institui o modelo de governança do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional e dá outras providências.

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 23/09/15
  • 18h22

Portaria nº 49, de 12 de dezembro de 2014

Homologa a Revisão 01 da Norma Complementar nº 20/IN01/DSIC/GSI - Estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/09/15
  • 19h03

Portaria nº 25, de 15 de julho de 2014

Homologa a Norma Complementar nº 20/IN01/DSIC/GSIPR.[Estabelece Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da Informação nos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/09/15
  • 18h42

Portaria Interministerial nº 705, de 22 de junho de 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2015 Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 15/07/15
  • 12h11

Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.246, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece os...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 15h59

Portaria nº 432, de 31 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 432, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Processo Eletrônico de Documentos- PED.

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 12h42

Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 12h17

Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 11h48

Portaria nº 2.145, de 17 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 11h35

Portaria nº 396, de 12 de novembro de 2014

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 10h39

Portaria nº 89, de 29 de abril de 2014

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 2014 Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 07/01/15
  • 10h24

Portaria interministerial nº 151, de 4 de fevereiro de 2014

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MINISTÉRIO DA CULTURA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 17h37

Portaria nº 1.261, de 23 de dezembro de 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 17h22

Portaria MEC nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 17h05

Portaria nº 2.758, de 18 de novembro de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº. 2.758, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Institui o Processo Eletrônico de Compras (PEC) no âmbito do Ministério da Saúde.

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 16h38

Portaria Interministerial nº 35, de 9 de maio de 2012

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 12h08

Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011  Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos         O MINISTRO DE ESTADO...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 11h58

Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno do Arquivo Nacional.

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 11h46

Portaria nº 2.420, de 24 de outubro de 2011

Ministério da Justiça GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 11h31

Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011

ARQUIVO NACIONAL PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011           O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 10h49

Portaria nº 60, de 13 de julho de 2011

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 06/01/15
  • 10h39

Portaria nº 583, de 28 de março de 2011

MINISTERIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 583, DE 28 DE MARÇO DE 2011 Institui o Conselho de Gestão de Documentos Digitais do Ministério da Saúde

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 17h42

Portaria nº 12, de 8 de junho de 2009

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre o registro e fiscalização do exercício da atividade de microfilmagem de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 16h33

Portaria Interministerial nº 205, de 13 de maio de 2009

PRESIDENCIA DA REPÚBLICACASA CIVILPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2009  Dispõe sobre a realização de chamada pública para apresentação de documentos ou...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 16h09

Portaria nº 204, de 13 de maio de 2009

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACASA CIVILPORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2009 Cria o "Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas", no âmbito do...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 15h59

Portaria nº 259, do Ministério da Cultura, de 2 de setembro de 2004

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 259, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, Interino, no uso de suas atribuições, previstas no art. 87 da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 15h36

Portaria Normativa nº 3, de 16 de maio de 2003

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 [Portaria, destinada a orientar os...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 05/01/15
  • 15h16
Fim do conteúdo da página