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Extrato da Ata da 18ª Reunião Plenária ordinária do CONARQ

Publicado: Segunda, 02 de Março de 2015, 17h42 | Última atualização em Quarta, 18 de Maio de 2016, 16h58 | Acessos: 2312

Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ

1. Abertura da sessão.

2. Política de Segurança da Informação do Poder Executivo Federal:

Exposição do Comandante Ivan Nascimento Auzier, do Gabinete de Segurança Institucional e membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação, da Presidência da República, sobre a recente legislação que regulamenta a matéria.

3. Comissão Especial para criação de "sites" na Internet.

Exposição do Prof. José Maria Jardim, Presidente da Comissão Especial para criação de sites na Internet, sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, a partir de sua criação, bem como dos resultados já alcançados e perspectiva da data de apresentação do trabalho final.

Foram apresentadas duas sugestões: 1ª Constituição de uma Comissão Especial, Grupo de Trabalho ou Câmara Técnica sobre a Sociedade da Informação, com a finalidade de estudar o "livro verde", já disponível na Internet e que, em breve, sairá também em papel. O resultado de tais estudos é fundamental para que os arquivos possam integrar o livro branco, que será a última versão do documento. 2ª Face aos excelentes resultados obtidos na Mesa Redonda de Arquivos, realizada em julho de 1999, sugere que, em 2001, seja promovida a 2ª Mesa Redonda Nacional de Arquivos, cujo tema central seja a Sociedade da Informação.

4. O GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos na Administração Pública Federal e sua implementação.

Exposição do Conselheiro Oswaldo Noman sobre a origem do GED, sua abrangência, resultados esperados e sua implementação.

5. Consolidação da legislação produzida no âmbito do Conselho em decorrência da Lei Complementar nº 95, de 26.2.98.

Breve exposição de Izabel de Oliveira sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido junto ao Subcomitê de Estudos da Legislação do Ministério do Planejamento. Solicita sugestões dos Conselheiros dentro do mais curto espaço de tempo possível.

Decidiu-se também enviar correspondência a cada Câmara Técnica e Comissão Especial, para analisarem, igualmente, o documento e se manifestarem a respeito. Os Conselheiros que não tiverem sugestões a propor, deverão informar que receberam o documento e concordam, ou não, com os resultados.

6. Plano Plurianual de Trabalho do CONARQ

Proposta do Presidente no sentido de que os Conselheiros analisem o plano, distribuído mais uma vez ontem, e encaminhem suas sugestões, proposições, alterações, inserções etc. ao CONARQ, até o dia 31 de outubro. De posse das informações o CONARQ processaria as respostas e as traria novamente ao CONARQ para apreciação na reunião de dezembro.

Ata disponível em formato pdf, tamanho 176kb

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