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Publicações técnicas

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Análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos

Análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos

Esta publicação, aprovada pela Resolução nº 42 do CONARQ, visa orientar técnicos e instituições privadas e da administração pública, em todos os âmbitos, produtoras de documentos de valor para a guarda permanente.

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Folder da Campanha de Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais

Folder da Campanha de Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais

Este documento tem como objetivo principal informar e sensibilizar as autoridades públicas municipais e também os cidadãos acerca da importância dos arquivos públicos para a boa governança, construção da memória e preservação da identidade histórica e cultural da comunidade local, bem como, ressaltar a importância da implementação de programas de gestão de documentos e informações públicas no âmbito das prefeituras e das câmaras de vereadores, com a finalidade de apoiar os municípios brasileiros a tornar a administração pública municipal mais transparente e eficaz, garantindo dessa forma o direito de acesso às informações e servindo como instrumento para o exercício pleno da cidadania.

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Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania

Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania

O CONARQ oferece aos municípios brasileiros as diretrizes necessárias para a criação, organização, gestão e desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais, que irá integrar um conjunto de produtos e ações em desenvolvimento pelo CONARQ para apoiar os municípios na gestão de seus documentos e informações, com o objetivo de elevar o nível de eficiência e eficácia da gestão pública, a maior transparência e a democratização do acesso à informação governamental.

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Relatório da I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ

Relatório da I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ

Nessa publicação encontra-se disponível o memorial de todo o processo e os resultados alcançados pela I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.

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Guia resumido de como criar um Arquivo Público Municipal

Guia resumido de como criar um Arquivo Público Municipal

Este guia tem por finalidade facilitar o entendimento necessário para a criação de um arquivo público municipal, incluindo um passo a passo simplificado com as principais etapas a serem percorridas pelo gestor público municipal para a criação do arquivo público de sua cidade. O CONARQ disponibiliza em seu sítio a cartilha Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania, publicação que traz informações mais detalhadas sobre como criar um arquivo público municipal.

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Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais

Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais

A publicação, resultado de mais de 30 anos de experiência, estudo e trabalho obstinado da autora em favor da modernização das administrações municipais, representa uma inestimável contribuição à implementação de políticas públicas municipais de gestão de documentos e informações em nosso país. O exaustivo e complexo trabalho de pesquisa e análise realizado sobre as funções e atividades municipais, responsáveis pela produção documental dos municípios, permitiu a elaboração consistente de Planos de Classificação e de Tabelas de Temporalidade de Documentos. A pesquisa incidiu sobre as atividades-meio e sobre as atividades-fim, resultando na identificação, classificação, avaliação e destinação de toda a extensa e variada produção documental de órgãos e entidades municipais.

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Recomendações para a Construção de Arquivos

Recomendações para a Construção de Arquivos

Estas recomendações destinam-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente.

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Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água

Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água

As recomendações apresentadas neste documento e aprovadas pela Resolução nº 34 do CONARQ, deverão ser adotadas em caráter emergencial, sobretudo para instituições que ainda não possuem um plano de prevenção de desastres, com o intuito de promover a estabilização das condições ambientais dos espaços de guarda e dos suportes documentais, até que seja possível uma avaliação por especialistas da área de conservação.

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Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais

Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais

Este documento, aprovado pela Resolução nº 37 do CONARQ, estabelece diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais, com o objetivo de garantir a identidade e integridade desses documentos e minimizar os riscos de modificações, a partir do momento em que foram salvos pela primeira vez e em todos os acessos subsequentes.

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Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis - RDC-Arq

Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis - RDC-Arq

Este documento, aprovado pela Resolução nº 43 do CONARQ, indica parâmetros para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, de forma a garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confidencialidade, a disponibilidade, o acesso e a preservação, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos de tempo ou, até mesmo, permanentemente.

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Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo

Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo

Este documento, aprovado pela Resolução nº 36 do CONARQ, define diretrizes e recomendações com o objetivo de orientar os órgãos ou entidades que utilizam o correio eletrônico como ferramenta de trabalho na gestão arquivística das mensagens de correio eletrônico corporativo. Cabe ressaltar que o documento Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo deve ser utilizado em conjunto com o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos - e-ARQ Brasil, o qual aborda a gestão arquivística de documentos digitais e não digitais e a especificação de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD).

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Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes

Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes

Essas recomendações, aprovadas pela Resolução nº 31 do CONARQ, visam auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor permanente, na concepção e execução de projetos e programas de digitalização.

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Diretrizes gerais para a construção de websites de instituições arquivísticas

Diretrizes gerais para a construção de websites de instituições arquivísticas

Este documento, aprovado pela Resolução nº 13 do CONARQ, não pretende ser um manual para a construção de websites de instituições arquivísticas. Seu objetivo é fornecer um referencial básico às instituições arquivísticas interessadas em criar ou redefinir seus websites.

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Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital

Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital

A CARTA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, aprovada em 2004, tem o objetivo de conscientizar e ampliar a discussão sobre o legado cultural em formato digital, e que se encontra em perigo de perda e de falta de confiabilidade. A Carta manifesta a necessidade de estabelecer políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais.

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Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos de Arquivo Relativo às Atividades-Meio da Administração Pública

Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos de Arquivo Relativo às Atividades-Meio da Administração Pública

O Código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública: atividades-meio e a Tabela básica de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio da administração pública, aprovadas pela Resolução nº 14 do CONARQ, constituem elementos essenciais à organização dos arquivos correntes e intermediários, permitindo acesso aos documentos por meio da racionalização e controle eficazes das informações nele contidas. Acesse também a Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012, que altera a Resolução nº 14 e a Resolução nº 21, de 4 de agosto de 2004, Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar.

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Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos - Projeto CPBA

Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos - Projeto CPBA

O projeto CBPA surgiu da preocupação com a preservação dos acervos documentais brasileiros. Recebeu o apoio técnico e financeiro da Fundação Vitae, Apoio à Cultura e Promoção Social e das organizações norte-americanas The Andrew W. Mellon Foundation e The Commission on Preservation and Access. Sediado no Arquivo Nacional durante o seu desenvolvimento, contou com a cooperação da Fundação Nacional de Arte, Funarte, da Fundação Getulio Vargas, FGV e de um grande número de instituições em todo o país. Suas 53 publicações estão disponíveis no site do Arquivo Nacional.

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Descrição Arquivística - Referências Bibliográficas

Descrição Arquivística - Referências Bibliográficas

Esta bibliografia constitui parte do trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA), do CONARQ, para elaborar a Norma Nacional de Descrição Arquivística, tendo como referência as normas internacionais existentes.

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Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística - DIBRATE

Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística - DIBRATE

O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística é um instrumento de fundamental importância para a normalização conceitual das atividades inerentes ao fazer arquivístico

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Diretrizes do produtor e do preservador

Diretrizes do produtor e do preservador

Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações" Publicadas no âmbito do Projeto The International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems InterPARES, da Universidade de British Columbia, Canadá, em acordo técnico com o Arquivo Nacional e aprovadas pela Resolução nº 38 do CONARQ, visam ao aperfeiçoamento da gestão e preservação dos documentos de arquivo em formato digital.

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ISAAR (CPF) - Norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias

ISAAR (CPF) - Norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias

Esta norma dá diretivas para a preparação de registros de autoridade arquivística que forneçam descrições de entidades (entidades coletivas, pessoas e famílias) relacionadas à produção e manutenção de arquivos.

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ISAD-G - Norma geral internacional de descrição arquivística

ISAD-G - Norma geral internacional de descrição arquivística

Esta norma estabelece diretrizes gerais para a preparação de descrições arquivísticas. Deve ser usada em conjunção com as normas internacionais existentes ou como base para a sua criação. O objetivo da descrição arquivística é identificar e explicitar o contexto e o conteúdo de documentos de arquivo a fim de promover o acesso aos mesmos.

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ISDF - Norma internacional para descrição de funções

ISDF - Norma internacional para descrição de funções

Esta norma determina o tipo de informação que pode ser incluída em descrições de funções e fornece orientação sobre como tais descrições podem ser desenvolvidas em um sistema arquivístico de informação.

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ISDIAH - Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico

ISDIAH - Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico

Esta norma determina o tipo de informação que poderia ser incluída em descrições de instituições com acervo arquivístico e fornece orientação sobre como tais descrições podem ser desenvolvidas em um sistema de descrição arquivística.

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Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil

Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil especifica todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos desde a produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final. Todas essas atividades poderão ser desempenhadas pelo SIGAD, o qual, tendo sido desenvolvido em conformidade com os requisitos aqui apresentados, conferirá credibilidade à produção e à manutenção de documentos arquivísticos.

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Norma brasileira de descrição arquivística - NOBRADE

Norma brasileira de descrição arquivística - NOBRADE

Esta norma, aprovada pela Resolução nº 28 do CONARQ, estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.

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Princípios de acesso aos arquivos

Princípios de acesso aos arquivos

Princípios de acesso aos arquivos, adotado pelo Conselho Internacional de Arquivos em agosto de 2012, oferece orientação para aqueles envolvidos com o desenvolvimento, revisão ou implementação de decisões para liberação ou restrição de documentos em instituições arquivísticas. Baseados nas normas internacionais e nas boas práticas, esses princípios foram adotados após um longo período de consulta internacional. Os Princípios são necessariamente gerais. Eles incentivam o uso mais amplo possível dos arquivos, baseado no conjunto de leis, regulações e acordos com os quais atuam os arquivos. Eles estimulam os arquivistas a serem proativos e a informar o público sobre a disponibilidade dos documentos para uso.

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Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo

Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo

As recomendações presentes neste documento, têm como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com sua temporalidade e destinação.

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